O Ministério da Fazenda colocou à disposição do público o Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias. Desenvolvida pela Secretaria de Política Econômica (SPE), por meio da Subsecretaria de Política Fiscal (SSPF), a plataforma interativa busca ampliar a transparência e aprimorar o monitoramento dos benefícios fiscais concedidos no país.

A ferramenta possibilita a consulta e a análise das desonerações em diferentes anos e dimensões. A base principal dos dados vem da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (DIRBI), gerida pela Receita Federal.

Cruzamento inédito com sustentabilidade

Um dos grandes destaques do painel é o cruzamento de informações tributárias com indicadores sociais, produtivos e ambientais. Além disso, de maneira inédita, os dados da DIRBI foram relacionados à Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), o que permite avaliar como os incentivos fiscais se alinham aos objetivos de sustentabilidade.

Livre para acesso público, o sistema foi desenhado para atender gestores públicos, pesquisadores, formuladores de políticas e cidadãos interessados no acompanhamento qualitativo e quantitativo do tema.

Para auxiliar na navegação e no entendimento dos dados, o Ministério também disponibilizou uma Nota Metodológica, um Relatório Técnico e um Guia de Uso.

Fonte: jornalcontabil